Há 73 anos, o Partido Comunista, sob o comando de Luiz Carlos Prestes, tentava tomar o poder no país com o Movimento Revolucionário de 1935. Natal foi a única capital brasileira que manteve o governo comunista por quatro dias, numa insurreição que eclodiu no dia 23 de novembro. Nos dias 24 e 27 do mesmo mês houve tentativas frustradas de repetir o feito em Recife e no Rio de Janeiro.

A revolta começou dia 23 em Natal com a sublevação do 21º BC, resistindo o dia 24 e 25. O movimento pôs em fuga o governador Rafael Fernandes e todo o secretariado que no momento do ataque se encontravam no teatro. Tomou posse uma Junta Revolucionária para governar o Estado e houve tentativas de expandir o movimento para as cidades do interior, para onde seguiram caravanas dirigidas por militantes do Partido com a missão de destituir os prefeitos locais, nomear pessoas de confiança e implantar o socialismo.

Os anos trinta marcam a entrada dos trabalhadores urbanos na cena pública; é um período de efervescência política. No Rio Grande do Norte o movimento sindical está em ascenso, alimentado pela disputa entre cafeístas e comunistas. O Partido Comunista se volta para a organização sindical, formando os trabalhadores com o discurso ideologizado e sectário da frente única. Era um tempo de ideais. Tempo de disputa, em que tomar partido era fatal.

Mas o movimento fracassou e foi decretado "Estado de Sítio" em todo o país. O governador Rafael Fernandes reassumiu o governo do Estado e junto com as elites proprietárias iniciou a grande revanche, numa caçada inédita.

Rebeldes, simpatizantes, sindicalistas e pessoas alheias ao movimento são perseguidos, presos, torturados, mortos. Prefeitos que eram adversários do governador refugiam-se para não serem presos. A repressão atingia a todos os adversários do grupo no poder. Os cafeístas, os não cafeístas, partidários da Aliança Liberal, todos foram presos sob acusação de comunistas.

A fúria maior abateu-se sobre os sindicatos, especialmente o das salinas. As sedes foram invadidas, o mobiliário e o material existente destroçado e toda a diretoria presa.

As prisões recebem centenas de pessoas, muitas das quais em função de querelas locais, sem a menor ligação com a rebelião. Muitos caem na clandestinidade. No cenário nacional, Prestes é preso, permanecendo na prisão até 1945. Sua mulher, a judia Olga Benário é entregue à Gestapo, polícia política nazista, e viria a morrer em um campo de concentração da Alemanha, em 1942. Graciliano Ramos foi preso em Maceió sem acusação formal, somente viria se a filiar ao PCB em 1947. Foi levado para Recife e de lá para o Rio de Janeiro, passando por várias prisões, onde escreveu o livro "Memórias do Cárcere".

No Rio Grande do Norte, entre esses nomes, estava o de Francisco Alves de Queiroz, o Chico Queiroz da Várzea do Açu e de Pendências, que, com a interiorização do movimento, foi alvo a fúria do governo sendo preso e penalizado injustamente. O seu filho, o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor Geraldo Queiroz, traz o seu depoimento, com exclusividade para o Projeto Ler/DN Educação do Diário de Natal, constando de farto material documental, em que mostra o revanchismo e despreparo do poder público na perseguição aos revoltosos, chegando a atingir pessoas inocentes. (O POTI – 13.04.2008)

***

Era um assunto que papai procurava evitar. O trauma sofrido com aquela prisão ocorrida em 7 de setembro de 1936 deixara cicatrizes que o impediam de conversar mais abertamente conosco sobre o fato, de relembrar em família as circunstâncias da ocorrência. O que sabíamos era através de mamãe, que nos falava do "levante de 35" e do movimento armado que, chefiado por Manoel Torquato, atemorizava os habitantes do Vale do Açu, onde moravam nos idos de trinta, em meio ao carnaubal e às casas dispersas de um pequeno povoado perdido na várzea: Saco. Localizado na zona rural do então município de Açu, esse sítio passou a integrar em 1963 o território do novo município de Carnaubais. Ali nasceram os primeiros filhos. Papai vivia de um pequeno comércio de secos e molhados, ajudado por mamãe, que também se dividia nos afazeres da casa com Sinhá Maria, a quem os filhos mais velhos - Luís, Terezinha, Gerôncio e Leda – chamavam Madrinha Maria e Eiéia. Para Salete e eu, nascidos depois em Pendências, era a nossa Mamãe Velha.

Eram fragmentos de informação que me chegavam mais de uma década depois da ocorrência, eu muito criança em Pendências. Além disso, via a emoção dominá-lo a cada ano, nas comemorações do dia da pátria, quando completava aniversário de sua prisão. Observando mais do que exercitando a curiosidade dos questionamentos e indagações comuns da idade, apreendia gestos e emoções, armazenando também na memória aquelas manifestações.

No cofre, entre escrituras e certidões importantes, ele guardava com zelo cartas e bilhetes recebidos na prisão e outros encaminhados a Dona Izaura. Eram mensagens de amigos dos vários recantos da várzea, que expressavam solidariedade e indignação pelo crime de que estava sendo acusado e que provocara sua reclusão na cadeia do Açu, juntamente com Fany Bezerra, compadre e amigo varziano: os dois teriam permitido a realização em suas casas de comício promovido pelo sindicalista Manoel Torquato para divulgação de "idéias extremistas", conforme o entendimento político da época.

Hoje, com mais de setenta anos de haverem cumprido a sua função solidária, repasso algumas dessas mensagens, tão bem guardadas por Tetê nos seus arquivos de bem querer:

Independência, 08.09.1936

Dona Izaura,
Eu e Zulmira vimos dar-lhe, e ao bom amigo Chico, o testemunho do nosso pesar, pelas grandes contrariedades que acabam de sofrer.Lembramos com o carinho da amizade que nas horas torturantes da vida os inocentes encontram o conforto no amor de Deus, que é o alento da nossa alma. Não me achei com coragem de ir pessoalmente abraçá-lo. Fausto fa-lo-á em meu nome. Pela paz de espírito dos bons amigos, rogo a Nosso Senhor, defensor dos inocentes, nos instantes de angústia.
O amigo de sempre
Servízio Fernandes

Independência, distrito do município de Macau, era na época a denominação de Pendências. O nome primitivo, segundo historiadores, é este último e tem origem nas lutas e contendas entre as tribos indígenas que iniciaram a povoação do lugar. Talvez por essa razão, volta a Pendências nos anos quarenta, consolidando-se com este nome como município em dezembro de 1953.

Do Chambá, outro povoado perdido no interior da várzea, em carta de 14 de setembro, Rita Cabral estranhava: “eu e os demais quando lembramos que estás preso ficamos sem compreender e sem saber qual o motivo de terem prendido tanto você como Fany, que nunca se envolveram com nada”. De Independência, no dia 8 do mesmo mês, Lamberto Góis aconselhava: “suporta com coragem, digna do teu caráter, esta contrariedade, porque quando fores solto, aqui, na várzea, no tabuleiro e em todo o canto que chegares encontrarás os teus amigos sorridentes, de braços abertos, para dizer-te (...) o quanto crescestes para eles”.

Sem registro da localidade, duas cartas enviadas por Lauro Góis. A primeira, em 14 de setembro; a segunda, no dia seguinte. Da primeira, retiro este trecho:

Dona Izaura,
Meus cumprimentos,

Não tendo sabido de ontem para cá notícias certas do nosso prezado Chico, peço-lhe a gentileza de mandar-me dizer (...) como vai ele de saúde e de espírito; (...) se tem boas promessas de voltar em breve para o nosso meio, livre e desembaraçado das acusações mesquinhas e injustas de que foi alvo.
Lamentei, deveras e de coração, a miséria que (...) tramaram contra a sua inocência notória e comprovada. Lastimei, também, não ter saúde bastante para ir, junto com os outros amigos dele, levar-lhe o meu abraço de conforto e a minha inteira solidariedade naquela imprevista adversidade.
(...) Indo a Sra. ao Assú, ou se comunicando com ele, digne-se transmitir-lhe a expressão da revolta que me domina a alma.
Lauro Góis

Não cheguei a conhecer Lauro. Pelos mais velhos, sabia da importância que dava aos estudos, tornando-se por muito tempo, na região, uma referência de homem letrado, culto. Chegou a fazer até o último ano de medicina na Bahia, sendo impedido de concluir o curso por motivo de saúde. Doente, teve que retornar. Faleceu em Pendências em 1941 após peregrinar na região em busca de clima melhor para continuar a viver. Lembro-me de uma estante em nossa casa que guardava seus livros, adquiridos por papai na esperança de que um de nós seguisse a profissão de médico. Nenhum se dispôs a assumir tamanha responsabilidade.

Da segunda carta, reproduzo:

Prezado amigo Francisco Queiroz,

Não leve em (...) conta a minha demora em transmitir-lhe o meu abraço de conforto e a minha solidariedade irrestrita. Se a saúde me permitisse, já teria ido pessoalmente visitá-lo e dizer-lhe que não desanimasse, pois a inocência não pode ser condenada. A calúnia (...) por si mesma, se destrói; é questão de mais ou menos dias...
A sua reputação, por cá,mantém-se (...) impretérita, sem a menor mancha. Não são somente os que desfrutam a sua fidalga amizade, que olham, com tristeza, para a sua situação. Todos, em geral, lastimam tamanha iniqüidade. O que, porém, nos conforta é o dia da redenção, que virá breve. Demais, as visitas amigas, em grande número,devem levar-lhe ao espírito muita consolação...
Queira transmitir ao nosso amigo Fany os meus protestos de solidariedade.
Aguardando a sua volta breve, envio-lhe de cá, do meu cantinho, o meu abraço estreito.
É indispensável dizer-lhe que do pouco que valho você dispõe sem condições.
Sempre seu muito amigo
Lauro Góis

Outro documento guardado no cofre, e que me despertava a atenção pelo caráter lúdico com que o enxergava naquela impressão a cores onde se destacava o verde, era um mapa que reproduzia o trajeto de mais de vinte mil quilômetros percorrido pela Coluna Prestes no interior do Brasil, passando inclusive em localidades do alto oeste do Rio Grande do Norte. Fascinava-me, quando me era permitido, brincar com aquele mapa e percorrer com a imaginação o extenso percurso da marcha empreendida por adeptos do movimento tenentista, tendo à frente Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança. Iam longe o pensamento e as imagens criadas pelo então menino tentando acompanhar, como em um jogo, a trajetória da coluna, que pregava a necessidade de reformas na estrutura oligárquica da República Velha.

Além dessas incursões informativas, outras iam sendo feitas através das primeiras leituras a que tive acesso sobre o movimento de 35/36 no vale: o livro Várzea do Assú, de Manuel Rodrigues de Melo, cuja primeira edição data de 1940, três anos antes de eu nascer, e a revista Cincoentenário, poliantéia publicada em 1945, comemorativa dos 50 anos da Capela de São João Batista de Pendências. Apesar da pouca escolaridade, Seu Chico cultivava o hábito da leitura e gostava de música. Royal Cinema, valsa do potiguar Tonheca Dantas sempre tocada nas festas do Grupo Escolar Luiz Gonzaga de Pendências, e Asa Branca e A Volta da Asa Branca, do outro Gonzaga, o rei do baião, eram, na representação poética do que significam para o nordestino a seca e o prenúncio das chuvas, as suas preferidas. Por isso, além da estante com livros e revistas sempre disponíveis, uma vitrola antiga enriquecia de informações o nosso cotidiano.

Já adulto, o interesse pelo assunto me acompanhou. Procurando entender melhor o fato, os motivos que o geraram e a época em que ocorrera, tentava organizar mentalmente as peças daquele mosaico de informações sobre comunismo, protestantismo, movimento sindical, levante comunista de 35 no Rio Grande do Norte e a guerrilha empreendida por Manoel Torquato e aliados no Vale do Açu, na qual foi morto em combate com o grupo o fazendeiro Artur Felipe. Narrando o episódio, a revista Cincoentenário, dirigida por Manuel Rodrigues de Melo, informa que Artur "faleceu aos 43 anos, no dia 2 de janeiro de 1936, no tiroteio do Açude Canto Comprido, em que se chocaram de um lado um pequeno contingente de soldados e civis, representando a ordem legal, e do outro, um número regular de adeptos do comunismo, egressos da fracassada revolução de 1935, que fugindo à severidade da lei, levavam o luto e a orfandade aos lares sertanejos" (1).

A primeira edição de Várzea do Assú vincula o movimento comunista na região ao protestantismo. "Mossoró e Areia Branca (...) eram os centros de irradiação doutrinária de onde saiam os pregadores da nova idéia. De lá veio o crentismo em 1928, como de lá veio o comunismo em 1934. Sem o primeiro não se justificaria o segundo". Tomando como referência outros estudos e interpretações, o autor conclui: "teremos que aceitar (...) o ano de 1928 como o da entrada do comunismo no Baixo-Assú, época em que tiveram curso naquela região as primeiras manifestações protestantes, sendo Manoel Torquato o seu primeiro anunciador" (2). Numa conversa que mantive com o então senador Luís Carlos Prestes, quando de sua visita à Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 10 de outubro de 1987, ele afirmou desconhecer tal relação. Atribuiu o vínculo estabelecido ao fato de tanto o comunismo quanto o protestantismo conflitar com os procedimentos políticos e religiosos dominantes no país. O próprio autor descarta essa interpretação a partir da segunda edição do livro, publicada em 1949 (3). Em nota explicativa, cujo original data de 18 de agosto de 48 e se encontra atualmente no acervo da Fundação Félix Rodrigues em Pendências, ele afirma: "tratando-se de um trabalho exclusivamente etnográfico, estudando o homem na sua função diária, normal - no trabalho, em família, na mesa, nas festas, nas danças - e relacionando-o com os usos e costumes locais, entende o autor que deve excluir, do seu plano, todo e qualquer assunto que ultrapasse os limites da Etnografia". E completa: "o estudo sobre a infiltração do Comunismo, na Várzea, não figura nesta edição, reservando-se o autor ao direito de examiná-lo oportunamente, em livro dedicado ao fenômeno bolchevista no Rio Grande do Norte". Não voltou a fazê-lo.

Em outras vertentes fui encontrando novas informações. João Maria Furtado (4) classifica o movimento como "a primeira guerrilha vermelha da América, a antecessora de Che Guevara". Para ele, "operários das salinas entre eles Manoel Torquato num gesto evidentemente suicida sob o comando do advogado provisionado Miguel Moreira penetraram na caatinga (...) e chegaram a assaltar propriedades (...), travando diversos choques com a Polícia. Morto Manoel Torquato, traiçoeiramente, por um dos componentes da guerrilha, os demais foram presos sendo que Miguel Moreira perdeu um olho na permanência de alguns meses em contínua movimentação nessa louca aventura".

A afirmação de Furtado contribuía para aumentar ainda mais a minha curiosidade. Teria sido o vale do Açu, de fato, palco de uma guerrilha... a primeira conduzida por comunistas no continente americano? O que caracterizava a aventura vivida por Manoel Torquato e seu grupo como um movimento de guerrilha? Os atos de seqüestro empreendidos, os saques, as pregações, os comícios, eram táticas de uma estratégia política maior? Como se configurava na prática a bandeira defendida pelo grupo? Qual a mensagem levada para os varzianos?

De forma mais sistemática e com novos procedimentos de análise, a partir dos anos 80 o meio universitário
passa a abordar o tema, constituindo-se a partir daí uma outra vertente de informações. São representativos dessa época dois estudos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, transformados posteriormente em livro: O Sindicato do Garrancho, de Brasília Carlos Ferreira (5) e A Insurreição Comunista de 1935 - Natal, o Primeiro Ato da Tragédia, de Homero de Oliveira Costa (6).

No primeiro chega-se ao vale e à guerrilha pelos caminhos de organização da classe trabalhadora, da fundação em Mossoró do Sindicato do Garrancho, congregando operários das salinas, e das lutas travadas para o seu reconhecimento. Confirma-se a orientação do partido comunista, já em atividade no município quando é criado o sindicato. O espaço sindical, conforme dito, era um espaço privilegiado "onde o partido colocava suas propostas e onde desaguavam naturalmente todas as suas orientações". Do exaustivo trabalho de reconstituição histórica elaborado pela autora, com ênfase no período 1931-1936, destaco alguns pontos que me levam a compreender melhor o problema. De forma resumida, aqui estão: o interesse pelo sindicato e seu crescimento geraram forte ação repressiva, inclusive policial, contra as reuniões e atividades sindicais, levando alguns dos seus membros à clandestinidade; nessa condição e sendo natural da várzea, Manoel Torquato é designado para atuar na região levando a doutrina partidária juntamente com a mensagem de sindicalização à população trabalhadora, constituída em grande parte por pequenos agricultores que, na entressafra agrícola, se dedicavam ao trabalho nas salinas; a luta armada chega a ser proposta em reunião do partido. Apesar de derrotada, a proposta é assumida pelos seus proponentes como etapa preparatória do movimento revolucionário a ser deflagrado em todo o país sob a orientação do partido.

Nos dois trabalhos percebe-se o radicalismo político vivido à época no Rio Grande do Norte. Marcado por atos de violência e arbitrariedade, o clima tenso contribuiu para a precipitação dos acontecimentos no estado, sendo Natal a primeira cidade onde o movimento eclode, em 23 de novembro, mantendo-se ainda por quatro dias. A Insurreição Comunista de 1935 - Natal, o Primeiro Ato da Tragédia historia o fato e suas conseqüências. O autor constrói um trabalho original, elaborando a análise do levante a partir de informações e documentos até então desconhecidos: os processos julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional, atualmente sob a guarda do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Além da interligação com o sistema de interventorias implantado com a Revolução de 30, que antecedeu o governo constituído empossado um mês antes da insurreição, ele mostra alguns caminhos da guerrilha no vale do Açu. "Era comum, por exemplo, ao invadirem fazendas, realizarem pequenos comícios, esclarecendo as razões da luta e conclamando à adesão. Após a realização dos comícios (que não se faziam apenas nas fazendas invadidas), sempre solicitavam colaborações em dinheiro, destinadas à aquisição de material bélico."

Completa o trabalho a relação de todos os indiciados no Rio Grande do Norte com o número dos respectivos processos. Chico Queiroz está lá. Consta dos processos 22 e 391. No primeiro estão ele e Fany. No outro, um número maior de pessoas. Pela primeira vez, senti-me dispondo de dados concretos sobre a autuação de papai naquele período. Agora, com mais objetividade, poderia procurar novas respostas para questionamentos que ainda persistiam sobre a sua prisão. Decidi, então, ir ao Arquivo Nacional. Buscar o fio da meada. Conhecer os dois processos. Se possível, analisá-los detidamente. E fui. Apesar de todo o acesso facilitado para a consulta, não tive como obter cópia dos documentos como desejava, face aos cuidados de preservação. Restou-me garimpar ali mesmo as informações principais. Ao retornar a Natal, me deparo com uma grata surpresa. Sabendo do meu interesse, o professor Homero Costa me repassava parte do material que utilizara em suas pesquisas. Reconstituído pacientemente, o material compõe quase na íntegra o segundo processo, o que me possibilitou percorrer com mais tempo as suas páginas.

O processo 22 não teve prosseguimento. Foi arquivado em função da denúncia não ter sido reconhecida.
Nele afirma-se que os dois indiciados, Francisco Alves Queiroz e Manoel Bezerra Filho, vulgo Fanin Bezerra (sic), "são vítimas de um equívoco, motivado pelas reuniões feitas pelo grupo extremista em frente às suas casas sem o consentimento dos mesmos". Entendendo não existir "responsabilidade criminal a apurar", o procurador junto ao Tribunal de Segurança Nacional requer o arquivamento do inquérito policial, deferido pela unanimidade dos juízes. A decisão, tomada em 3 de março de 1937, é publicada no dia 13 do mesmo mês.

Um relatório do delegado de polícia em Açu, firmado um dia após a prisão, consta dos autos. Informa que Manoel Torquato e outros, "à frente de um grupo de adeptos do credo vermelho de Moscou, realizaram no ano de 1935 na zona do Baixo-Assú, neste município, diversos comícios durante os quais pregavam idéias extremistas e concitam o povo a lutar por Pão, Terra e Liberdade (...)". Refere-se à falta de controle da situação pelas autoridades, "dando lugar que o referido grupo realizasse comícios em qualquer parte que entendesse" e aos depoimentos das testemunhas, que confirmam a realização dos comícios sem consentimento dos acusados, "e sob ameaça".

No dia 27 de abril a secretaria certifica que "nesta data foi expedido telegrama, bem como o ofício (...) ao Chefe da Polícia do Rio Grande do Norte comunicando, para o devido cumprimento, a decisão deste Tribunal".

Nesse momento, os indiciados ainda permaneciam presos?

No processo 391, referente a Manoel Torquato e outros, são onze os acusados (7). A peça inicial é a denúncia apresentada ao Juiz Federal pelo Procurador da República no Rio Grande do Norte em dezembro de 35. Baseia-se em inquérito procedido por delegado especial em Açu. Sobre Francisco Queiroz e Fany Bezerra paira a mesma acusação. Entre outras coisas, o procurador informa que "nos primeiros dias de junho deste ano Manoel Torquato reuniu em casa de (...) os adeptos do seu credo extremista, durante um comício, no decorrer do qual aconselhara o povo a lutar por Pão, Terra e Liberdade, procurando ao mesmo tempo convencer aos que o ouviam de que ou o governo se submetia à sua vontade, ou havia de impor as suas idéias pelas armas. (...) Iguais comícios promoveu Manoel Torquato em casa dos denunciados Francisco Queiroz e Fanin Bezerra (sic)".

O procurador entende que todos infringiram a lei de segurança nacional - Lei n°. 38, de 04.04.1935, solicitando punição, e para quatro denunciados, entre os quais Francisco Queiroz, propõe o enquadramento também como cúmplices, com base na Consolidação das Leis Penais. "E para que sejam devidamente punidos (...), requer (...) se expeça carta precatória ao Dr. Juiz da Comarca de Assú, onde se deverá proceder a formação da culpa". Com deferimento do juiz federal, prosseguem as diligências e o processo. Nas anotações da defesa de Chico Queiroz e Fany Bezerra identifico uma boa resposta à denúncia, com base em princípio constitucional: "não lhes impondo a lei a obrigatoriedade de impedir tais comícios, porque estes se realizaram não se lhes pode atribuir cumplicidade sob o fundamento de que tal ocorrera em frente à sua residência". Nos depoimentos das testemunhas arroladas nessa fase do processo nada encontro que o incrimine. Em uma apelação do Supremo Tribunal Militar, de 12 de abril de 1937, é possível enxergar o clima de acirramento político que dominava o estado naquele momento, não eximindo das paixões nem a justiça.

Consta da apelação o despacho de um substituto do juiz federal que diz: "A lei de segurança nacional é de 4 de abril de 1935. Os fatos desenrolados e constantes destes autos datam de 18 de novembro de 1935 (...), previstos na referida lei. A Lei n°. 244 de 11 de setembro de 1936, instituiu como órgão da Justiça Militar o Tribunal de Segurança Nacional". Em obediência à última, "este juízo (...) fez subir ao Tribunal de Segurança Nacional e também ao Supremo Tribunal Militar todos os feitos pendentes ou julgados até o dia 3 de outubro (...), com exceção dos presentes, os quais se encontravam no termo e juízo da culpa, para o respectivo sumário".

Afastando-se de princípios éticos elementares, o despacho continua informando que no retorno dos autos já se encontrava em exercício o juiz titular, "juiz meramente político partidário, já comprovado por fatos outros e vários, o qual exorbitando de suas atribuições e para salvar os seus amigos políticos da apreciação do Juízo competente, tomou indevidamente conhecimento do feito, para absolver até criminosos comuns, evadidos das prisões e que faziam parte dos grupos sinistros, comunistas, enfim, para como de costume dar evasão por meios fora da lei, aos criminosos extremistas. Portanto, trata-se de uma ação, cuja competência caberia ao Tribunal de Segurança Nacional ao tempo em que se prolatou a sentença (...) e agora, uma vez prolatada a mesma sentença, ao Supremo Tribunal Militar."

Outro trecho da apelação afirma que "em 4 de novembro de 1936 o Dr. Juiz Federal (...) fez publicar a sua sentença: todos os denunciados foram absolvidos, extinta, porém, a ação penal quanto ao denunciado Manoel Torquato, morto por ocasião de uma luta com a força policial no município de Mossoró, o que (...) é coisa notória".

Como o advogado de defesa de Francisco Queiroz e Fany Bezerra informa em requerimento firmado no mês anterior, precisamente em 11 de outubro, que os dois permaneciam presos, solicitando a sua liberdade, me ocorre complementar a pergunta anteriormente feita.

A liberdade dos dois teria ocorrido a partir desse momento? Ou a partir de abril de 1937, após a decisão de arquivamento do processo anterior? Um dado encontrado na Revista Cincoentenário,de que Chico Queiroz mudou-se para Pendências no ano de 1936, me leva a aceitar o período após 4 de novembro deste ano, quando foi proferida a sentença do juiz federal, como o da sua liberação.

A leitura dos autos, de difícil compreensão pelo registro manuscrito de grande parte das peças, me conduz a pessoas e lugares bem conhecidos. E leva-me a desfiar novas lembranças. Com elas delineio outros traços de Chico Queiroz a partir de fatos e exemplos que me ocorrem tentando decifrar o que está dito, lendo e relendo os depoimentos.

No itinerário das localidades citadas - Rosário, Santa Luzia, Água Branca, Estacadinha, Oficinas, Cobé – lembro das cheias do rio Açu e do que elas significavam para os moradores da região. Misto de grande alegria, pelo inverno, e de muito sobressalto e transtorno. Rosário e Santa Luzia desapareceram, arrastadas pelas águas barrentas do rio. As outras, apesar das águas contidas e represadas atualmente pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, não resistiram à modernidade. Hoje, compõem o quadro de esvaziamento da zona rural, comum no nordeste brasileiro.

Lembro da solidariedade e do espírito empreendedor de Chico Queiroz na tentativa de livrar da inundação os que moravam no outro lado. Apontando caminhos, envolvendo pessoas, tomando providências. Assim o via, nas canoas que faziam o transporte até a margem de cá, ou no beco do rio, recolhendo os que chegavam a Pendências. E do esforço para salvar os animais, compondo o mutirão que colaborava na lenta e difícil travessia do gado.

Enquanto as cheias representaram acontecimentos marcantes em sua vida na várzea, a seca foi o motivo determinante para chegar ao Vale do Açu, vindo do Seridó na busca de meios para sobreviver. Nasceu no sertão de Caicó - em 30 de junho de 1898 - mas adotou a várzea como berço. Ele e Dona Izaura, também caicoense. As dificuldades contribuíram para consolidar nos dois uma conduta extremamente solidária.
Habitual. Permanente. Parece que ainda os vejo a compartilhar com os mais simples o peixe e o pão no período que antecedia à Sexta Feira Santa.

Na passagem entre as testemunhas vou encontrando Chico Rodrigues, Migas Fonseca, Manoelzinho Montenegro, Jorge Barreto, Abel Fonseca e Pedro Amorim. Amizades solidamente construídas com Chico Queiroz, que duraram por toda a vida. O seu curso ainda hoje é mantido na caminhada dos que vieram depois. Daqui posso, também, dar o meu testemunho. Sobre o respeito que ele tinha às pessoas, às suas idéias e convicções. Quando, na década de 60, lhe transmiti a minha decisão de deixar o Banco do Brasil para concluir o curso de jornalismo, mesmo sabendo dos questionamentos que intimamente fazia quanto à conveniência de meu posicionamento e incerteza do meu futuro profissional, não recebi a sua reprovação. Nunca ouvi dele uma palavra de desestímulo.

Outra coisa que provocava admiração no seu proceder: a maneira tranqüila de enfrentar as disputas eleitorais. Apesar de assumir com firmeza a sua posição, jamais perdia a serenidade, mesmo com toda a exaltação dos ânimos partidários. Quando da apuração e proclamação dos resultados, qualquer que fosse o vencedor, ele e João da Rocha, seu opositor costumeiro, sempre se congratulavam num gesto recíproco de profundo respeito.

Finalmente, em julho de 1938, é proferida a sentença do Tribunal de Segurança Nacional, pela absolvição dos acusados. A decisão, publicada no Diário da Justiça de 11.07.38, fundamenta-se em parecer que, a exemplo da decisão proferida pelo juiz federal em Natal, aponta no mesmo direcionamento:

"(...) Considerando que Manoel Torquato de meado a fins de 1935, na região do Baixo Assu, Estado do Rio Grande do Norte, chefiava um grupo de bandoleiros que, a par de violências de diversa sorte, realizou alguns comícios em que se concitava o povo a bater-se por pão, terra e liberdade,tendo um deles aberto uma subscrição para a compra de armamentos, pelo que foi denunciado no art. 15 da Lei n°. 38, de 04.04.1935;
Considerando que, dos outros denunciados que se dizia fazerem parte deste bando, só José Domingos é mencionado no sumário quanto ao que diz respeito a atividades extremistas e isso mesmo de modo impreciso, e por uma só testemunha;
Considerando que não resulta do processo, de modo certo, que os demais acusados fizeram parte do dito bando ou de fora o dirigissem, ou lhe tivessem dado auxílio, como se acha na denúncia;
Considerando que resulta dos autos a morte de Manoel Torquato;
Considero extinta a ação penal contra Manoel Torquato e absolvo os demais acusados da imputação que lhes é feita na denúncia. (...)".

As palavras de ordem constantes dos autos são as mesmas que dão título ao livro Pão,Terra e Liberdade -
Memória do Movimento Comunista de 1935 (8), publicado pelo Arquivo Nacional em parceria com a Universidade Federal de São Carlos. Percebe-se que a bandeira empunhada pelo movimento no Vale do Açu seguia a mesma direção do movimento nacional, conforme documentos aí reproduzidos. Inclusive um Manifesto do Comitê Revolucionário de Natal de 24 de novembro de 1935, que afirma: "Pão, Terra e Liberdade é o nosso lema. (...) E com este postulado, com estas três palavras escritas com fogo na grandeza do nosso idealismo (...) com essa bravura comprovada no antemanhã esplendente de hoje, marcharemos confiantes para o abraço fraternal dos irmãos do Sul. Nas nossas pegadas, seguindo o nosso passo e o nosso exemplo, virão a legendária Amazônia, o valente Grão-Pará, o Maranhão da inteligência, o Piauí heróico, o Ceará escaldante de sol e de idealismo."

Apesar de vários documentos se referirem à guerrilha, não há indicação expressa como a primeira da América. Entretanto, um documento da direção do PCB de dezembro de 1935, reportando-se ao levante de Natal, informa: "foi assim, pela primeira vez no Brasil e na América do Sul, implantado um governo nacional revolucionário no Rio Grande do Norte, um governo com o programa de Luís Carlos Prestes e a Aliança Nacional Libertadora."

Chico Queiroz, vítima de um equívoco como muitos também o foram na época, teve que conviver com o fato. Apesar do trauma da prisão, não se deixou sucumbir. Acumulou emoções e aprendizagem, mas não chegou a conhecer toda a história que agora lhes conto. Soube dar a volta por cima, retomando pouco a pouco a normalidade do seu trabalho na várzea. Sem se afastar dela, transferiu-se para Pendências, dando continuidade à grande preocupação que juntamente com Dona Izaura tinha e valorizava: a educação dos filhos. Jamais se enxergou nele, além das emoções, um sinal de ressentimento. Ou mágoa pelas acusações sofridas. Se soube quem o fizera, sequer demonstrava. Em homenagem à sua memória, mantenho calada a voz dos autos. Tranquilamente viveu. E morreu serenamente. Dormindo. Era oito de fevereiro de 1972.

Pendências, março de 2008.
Geraldo dos Santos Queiroz


Notas
1 Cincoentenário (Poliantéia), Pendências, 07 de janeiro de 1945.
2 Melo, Manuel Rodrigues. Várzea do Assú, Edição dos Cadernos, 1940, São Paulo.
3 Melo, Manuel Rodrigues. Várzea do Açu: paisagens, tipos e costumes do Vale do Açu, 3ª edição; versão ampliada e anotada pelo autor. IBRASA/INL,1979, Brasília.
4 Furtado, João Maria. Vertentes (Memórias), Gráfica Olímpica Editora Ltda., 1976, Rio de Janeiro.
5 Ferreira, Brasília Carlos. O Sindicato do Garrancho, Coleção Mossoroense, série C,V.CDLXXXII.
6 Costa,Homero de Oliveira. A Insurreição Comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia. Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte, 1995.
7 Manoel Torquato, José Domingos, Júlio Porto e José Pinto, qualificados nos autos como "presos evadidos da Cadeia
Pública de Mossoró" e Cândido Lúcio dos Santos, Fernando Bernardo, Francisco Queiroz, "Fanin" Bezerra, Mário Amorim, Octávio Amorim e Justiniano Caldas, "brasileiros, residentes no município (...) mencionado".
8 Vianna Marly (Org.) - Pão,Terra e Liberdade: memória do movimento comunista de 1935 - (Publicações Históricas n. 92 / Arquivo Nacional) Rio de Janeiro, 1995.